Bolsonaro sanciona lei que operacionaliza pagamento do programa de redução de jornada e salário




BRASIL: O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.

A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção.

O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União.

A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários.
O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias.

Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Fonte : Agência Brasil
 
Repórter: Odinei Padilha 
o site oncanews.tv.br não vai parar de continuar investigando tudo, e publicando suas matérias sem medo de censura de certos políticos, do que quem faz algum dano errado, vamos mostrar, está com certeza mostra agora mesmo como mostra a realidade dos fatos. Aqui fica a nossa indignação ainda de pessoas que dizem ser jornalista e não nos mostram.

No (  GVC  ) Grupo Virgulino de Comunicação Resguardamos Todos os Nomes de Fontes Sobre Sigilo Absoluto, Assumindo uma Responsabilidade até Sob o STF, Comparado Nenhum Código Ético dos Jornalistas que Fixa relações com a comunidade, como fontes de informação e entre jornalistas. Do direito à informação.
O site oncanews.tv.br não possui nenhum vínculo político, portal ou até mesmo família com portaria na federação, nós temos o site estamos a disposição da população sem rabo preso com ninguém, sem medo de falar a verdade que os leitores querem saber.


Redação fazer "GVC" GRUPO VIRGULINO DE COMUNICAÇÃO
Matriz cascavel, filial em Toledo e Foz do Iguaçu Paraná. E em RONDÔNIA Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta e Nova Brasilândia em breve em mais municípios.
FONE e WhatsApp    45 99906-3411 Paraná   984593526 Rondônia  
Revista Viva Com Mais SAÚDE 
 Revista  O Agronegócio em EVIDÊNCIA  
 Revista MODELLO
 Jornal Impresso  Onça News Agência de notícias oncanews.tv.br Agência de publicidade V ' news 


Estúdio  
TV LAMPIÃO e  BAND 
- EDITORA e sócio do GVC Dra. Luciana S.
- EDITORA e Sócio do GVC Dra. Lucineia SS
- JORNALISTA E DIRETOR DO GVC ROBERTO VIRGULINO  DRT 0011657 / PR
- JORNALISTA  Odinei Padilha responsável do grupo no Paraná.

Em breve Rádio online  "RÁDIO LAMPIÃO"  para toda Rondônia.