Sites de Rolim de Moura publica faknews do vereador Renato Cesar Morari
Sites de Rolim de Moura publica faknews do vereador Renato Cesar Morari
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Site de Rolim de moura pelo nome de site: Planeta folha após publicar matéria em ataque ao vereador Renato Cesar Morari ( Delegado Morari ), e em seguida o site: Tribuna Top Online republicou a matéria.
 



“No dia 10 de outubro de 2019, o Site: Tribuna Top Online publicou matéria informando que o Vereador Renato Cesar Morari (Delegado Morari) estaria travando projeto que beneficiaria a população com desconto das multas e taxas de IPTU atrasados.



E em seguida o vereador aprovou que a matéria era inverdade, e pediu direito de resposta.

Parte do texto que foi publicado no SiteTribuna Top Online, pedido extrajudicial do Vereador Morari, " Por conta do meu compromisso com o restabelecimento da verdade dos fatos, ajuizei pedido Extrajudicial com pedido de direito de resposta em face do Site: Tribuna Top oline, tendo sido acatado que o Site publicaria, ao menos nesta oportunidade, informações verídicas a meu respeito, as quais passo a expor".




Na reportagem a que me refiro acima, o Site: Tribuna Top - Online, não foi fonte primária da matéria, apenas replicou a reportagem do Site: Planeta Folha.

Vamos aos fatos verdadeiros: o Projeto de Lei nº/088/2019 do Executivo Municipal de Rolim de Moura, que trata do REFIS – Isenção de Taxas, Juros e Multas dos impostos atrasados, vem tramitando na Câmara Municipal de Rolim de Moura, aproximadamente um mês, tal projeto foi apresentado faltando alguns documentos necessários para sua tramitação, sendo devolvido ao Executivo para a correção, com a devolução do Projeto à Câmara Municipal o projeto teve o parecer desfavorável pelo jurídico da casa devido à falta de requisitos formais, ou seja, ainda faltava documentos, depois de idas e vindas o projeto foi novamente colocado em tramitação nas comissões em 07 de outubro 2019, sendo que foi analisado e verificado que ainda estava faltando documentação para que o projeto pudesse ser colocado em pauta para votação em plenário, nesta mesma ocasião ficou acordada com a equipe técnica do Executivo que a documentação seria apresentada antes do início da sessão.

Na sessão do mesmos dia sete, segunda-feira, o projeto foi colocado em pauta para votação, contudo, na discussão, alguns vereadores estavam com receio em votar o projeto, devido a falta de parecer do Jurídico da Câmara Municipal e pelo motivo de que o documento faltante ter sido assinado apenas pelo Prefeito Municipal e não pelos técnicos responsáveis em apresentar a documentação. Devido essa polêmica, foi suspensa a sessão e os vereadores se reuniram com a presidência deliberando por maioria em retirar o projeto da pauta para que fosse colocado em votação na próxima sessão dia 14 de outubro de 2019, com as formalidades que rege o regimento interno e as normas em relação a tramitação dos projetos no poder Legislativo.
Portanto, em nenhum momento da tramitação do projeto o vereador Delegado Morari, criou empecilho ou travou a tramitação de tal projeto. A preocupação de todo Poder Legislativo é de aprovar o projeto de forma correta, para que a população não seja prejudicada no futuro com uma possível anulação por inconstitucionalidade da norma."

Rolim de Moura, 11 de outubro de 2019, Vereador Renato Cesar Morari




Obs.: Resposta a ser publicada em anexo.


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Site: Tribuna Top de Rolim de Moura-RO.
Srº ERIELTON VENTUROSO PINHEIRO - DRT/RO 1409
 
RENATO CESAR MORARI, brasileiro, casado, profissão Advogado OAB/RO nº 10.280, portador do documento de identidade nº 16.428.377-8, expedida por SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 061.669.148-30, e-mail advogadomorari@gmail.com, residente e domiciliado(a) na Rua Barrão do Melgaço nº 4050, Bairro Planalto, Cidade Rolim de Moura, Estado Rondônia, CEP: 76.940-000, vem requerer DIREITO DE RESPOSTA à empresa Site: Tribuna Top, inscrita no CNPJ sob o nº 15.092.275/0001-70, com sede na R Corumbiara, 6178, Beira Rio, Rolim De Moura, RO, CEP 76940-000, responsável Erielton Venturoso Pinheiro, pelos fatos de fundamentos que passa a expor:
Este Requerente tomou conhecimento de uma publicação no site: Planeta Folha link: https://www.tribunatop.com/noticia/rolim-de-moura-%7C-manobra-do-vereador-morari-trava-projeto-que-dispoe-sobre-os-descontos-de-ate-90-no-refis, com o Título: MANOBRA DO VEREADOR MORARI TRAVA PROJETO QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS DE ATÉ 90% NO REFIS, onde tal matéria, como o intuito de denegrir e desqualificar a imagem pessoal deste requerente, com afirmações falsas dos fatos narrados, exercendo assim  os limites da liberdade de pensamento e manifestação em noticia jornalística violando a honra objetiva e subjetiva deste requerente, fato que enseja imediato direito de resposta.
Importa ressaltar que no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130, o Colendo Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição da República (CR/88). Contudo, no mesmo acórdão assegurou “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” (art. 5.º, inciso V, da Constituição Federal).
Sob a ótica do Controle de Convencionalidade que rege todos os atos praticados no âmbito dos Signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), seu artigo 14, reforça o direito de resposta por quem for atingido por informações ofensivas por meios de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral:
“Art. 14. Direito de retificação ou resposta
1. Toda pessoa, atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu prejuízo por meio de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral, tem direito de fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação ou resposta, nas condições que estabeleça a lei.
2. Em nenhum caso a retificação ou a resposta eximirão das outras responsabilidades legais em que se houver incorrido.
3. Para a efetiva proteção da honra e da reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa responsável, que não seja protegida por imunidades, nem goze de foro especial.”
Por conseguinte, ainda que a Lei de Imprensa tenha sido considerada não recepcionada pela Constituição Federal de 1988, o direito de resposta continua resguardado pelo ordenamento jurídico, inclusive internacional.
Destarte, este requerente requer lhe seja assegurado o direito de resposta, por meio de publicação e divulgação no site: Planeta Folha, pelo mesmo modo de publicação, conforme o texto a ser publicado em anexo, sob pena de ingresso com Reclamação Judicial.
Além disso, como medida preventiva e para evitar futuros desgastes futuros a esse conceituada Empresa de Comunicação Jornalística, solicitamos que seja tomado as providencias em ralação a divulgação de notícias tendenciosa e falsa, com intuito político e não jornalístico e de informação, onde seve-se apenas para denigrir a imagem de pessoas ou divulgar e a imagem de políticos, ferindo assim os objetivos e a atribuição da Empresa de Comunicação.
Na expectativa de atendimento desta solicitação, manifestamos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,

Rolim de Moura, 11 de outubro de 2019.


RENATO CESAR MORARI

OAB/RO 10.280




 

Obs.: Resposta a ser publicada em anexo.


DIREITO DE RESPOSTA

No dia 10 de outubro de 2019, no Site: PlanetaFolha Online publicou em seu site matéria falaciosa e mentirosa, onde informava que o Vereador Renato Cesar Morari (Delegado Morari) estaria travando projeto que beneficiaria a população com desconto das multas e taxas de IPTU atrasados.

Por conta do meu compromisso com o restabelecimento da verdade dos fatos, ajuizei pedido Extrajudicial com pedido de direito de resposta em face do Site: Planeta Folha, tendo sido acatado que o Site publicaria, ao menos nesta oportunidade, informações verídicas a meu respeito, as quais passo a expor.

Analisando o histórico do Site: Planeta Folha desta Cidade, verifica-se tratar de publicação de mais uma notícia inverídica a meu respeito, o que demonstra o total desconhecimento e descompromisso deste jornal virtual com os princípios éticos que regem o bom Jornalismo.

Como defensor radical da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, entendo que todo jornalismo feito com seriedade e qualidade envolve uma análise criteriosa e preliminar à divulgação dos fatos, além de cautela nos ataques às pessoas.

Somado a isso, o jornalismo, ao menos o de qualidade, jamais extrapola o princípio da liberdade de expressão, princípio este que não compreende a divulgação de notícias falsas, cuja verossimilhança, no caso, sequer procurou apurar.

Na reportagem a que me refiro acima, o Site: Planeta Folha - Online, além de não dizer a verdade, busca apenas atacar a imagem deste vereador e do poder Legislativo, sem ao menos buscar ouvir a outro lado dos fatos.

Cumpre ressaltar que apesar dos órgãos de imprensa ocuparem papel de destaque na sociedade democrática, possuindo a relevante função de prestar informações de qualidade para a sociedade, o Jornal Online PlanetaFolha, mais uma vez divulgou informações que comprovam que nos últimos meses a divulgação de publicações falsas vem ganhando espaço em seu Site de notícias, com um único objetivo de denegrir a imagem.

Vamos aos fatos verdadeiros: o Projeto de Lei nº/088/2019 do Executivo Municipal de Rolim de Moura, que trata do REFIS – Isenção de Taxas, Juros e Multas dos impostos atrasados, vem tramitando na Câmara Municipal de Rolim de Moura, aproximadamente um mês, tal projeto foi apresentado faltando alguns documentos necessários para sua tramitação, sendo devolvido ao Executivo para a correção, com a devolução do Projeto à Câmara Municipal o projeto teve o parecer desfavorável pelo jurídico da casa devido a falta de requisitos formais, ou seja, ainda faltava documentos, depois de idas e vindas o projeto foi novamente colocado em tramitação nas comissões em 07 de outubro 2019, sendo que foi analisado e verificado que ainda estava faltando documentação para que o projeto pudesse ser colocado em pauta para votação em plenário, nesta mesma ocasião ficou acordada com a equipe técnica do Executivo que a documentação seria apresentada antes do início da sessão.

Na sessão do mesmos dia sete, segunda-feira, o projeto foi colocado em pauta para votação, contudo, na discussão, alguns vereadores estavam com receio em votar o projeto, devido a falta de parecer do Jurídico da Câmara Municipal e pelo motivo de que o documento faltante ter sido assinado apenas pelo Prefeito Municipal e não pelos técnicos responsáveis em apresentar a documentação. Devido essa polemica, foi suspensa a sessão e os vereadores se reuniram com a presidência deliberando por maioria em retirar o projeto da pauta para que fosse colocado em votação na próxima sessão dia 14 de outubro de 2019, coma as formalidades que rege o regimento interno e as normas em relação a tramitação dos projetos no poder Legislativo.

Portanto, em nenhum momento da tramitação do projeto o vereador Delegado Morari, criou empecilho ou travou a tramitação de tal projeto. A preocupação de todo Poder Legislativo é de aprovar o projeto de forma correta, para que a população não seja prejudicada no futuro com uma possível anulação por inconstitucionalidade da norma.


Rolim de Moura, 11 de outubro de 2019.



Renato Cesar Morari - Vereador




Editorial de opinião:

É uma vergonha certas pessoas que diz ser jornalista dono de sites de noticias para espalhar FAKNEWS, o site primário do qual foi o primeiro a espalhar a noticia falsa. o vereador Delegado Morari se candidatou a Deputado estadual de Rondônia e o rapaz desse site Planeta folha trabalhou na campanha para o vereador, após o termino da campanha ele foi dispensado, e em seguida a família do mesmo pegou portaria do atual prefeito na prefeitura de Rolim de Moura. E após a portaria começou fazer materias de ataque ao vereador Morari. A imprensa brasileira e linda mais por causa de alguns que monta site para o mesmo se beneficiar a si próprio, ataca com faknews pessoas para ter benefício próprio, Isso e uma vergonha quando estudamos quatro anos em uma faculdade, e alguem que nem é formado em jornalismo ficar praticando esse tipo de materia, " imprensa marrom".  




o site oncanews.tv.br não vai parar vai continuar investigando tudo, e publicando suas matérias sem medo de censura de certos políticos, doa a quem doer estando errado vamos mostrar, estando certo faremos o mesmo iremos mostrar todas as realidade dos fato. Aqui fica nossa indignação de ainda ter pessoas que diz ser jornalista e não nos representar.
Nos do ( GVC ) Grupo Virgulino de comunicação resguardamos todos os nomes das fonte sobre sigilo absoluto, assumindo a responsabilidade até perante o STF, amparado no código de Ética dos Jornalistas que fixa as normas a que deverá subordinar-se a atuação do profissional nas suas relações com a comunidade, com as fontes de informação e entre jornalistas. Do Direito à informação :
  • Art. 1° – O acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em sociedade, que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse.
  • Art. 2° – A divulgação da informação, precisa e correta, é dever dos meios de divulgação pública, independente da natureza de sua propriedade.
  • Art. 3° – A informação divulgada pelos meios de comunicação pública se pautará pela real ocorrência dos fatos e terá por finalidade o interesse social e coletivo.
  • Art. 4° – A apresentação de informações pelas instituições públicas, privadas e particulares, cujas atividades produzam efeito na vida em sociedade, é uma obrigação social.
  • Art. 5° – A obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação e a aplicação de censura ou autocensura são um delito contra a sociedade.Da Conduta Profissional do Jornalista
  • Art. 6° – O exercício da profissão de jornalista é uma atividade de natureza social e de finalidade pública, subordinado ao presente Código de Ética.
  • Art. 7° – O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.
  • Art. 8° – Sempre que considerar correto e necessário, o jornalista resguardará a origem e a identidade de suas fontes de informação.
  • Art. 9° – É dever do jornalista:
  • – Divulgar todos os fatos que sejam de interesse público;
  • – Lutar pela liberdade de pensamento e expressão;
  • – Defender o livre exercício da profissão;
  • – Valorizar, honrar e dignificar a profissão;
  • – Opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem;
  • – Combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercida com o objetivo de controlar a informação;
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  • – Prestigiar as entidades representativas e democráticas da categoria.
O site oncanews.tv.br não tem nenhum vínculos político, portaria ou até mesmo família com portaria na prefeitura, nós do site estamos a disposição da população sem rabo preso com ninguém, sem medo de falar a verdade que os leitor quer saber.

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